A visita do Dep Fernando Jordão à comunidade de Provetá teve como tema principal a solução para o tempo em que o trabalhador da pesca fica parado no Defeso da Sardinha.Ficou determinado a criação de uma comissão de pescadores para junto à Secretaria de Pesca e outros órgãos afins desenvolver um projeto para que o Deputado Fernando Jordão (PMDB) apresente no Congresso Nacional.Ainda foi discutida a possibilidade de se transformar a aposentadoria do pescador em aposentadoria especial.
Para aqueles que não conhecem a situação do trabalhador na pesca, principalmente nos barcos sardinheiros,informamos que o pescador que trabalha com carteira assinada no regime da CLT fica seis meses por ano sem poder pescar e sem receber salário. Por conta disso, o proprietário do barco demite o funcionário, durante o período do defeso, ficando o mesmo no seguro desemprego.Desta forma o pescador teria que trabalhar 70 anos para se aposentar ou conseguir aposentadoria pelo LOAS após completar 65 anos( esta aposentadoria não pode ser transferida após sua morte e é limitada em um salário mínimo).
É importante salientar que o pescador regido pala CLT cumpre uma jornada de trabalho bem maior que as 40 horas semanais preconizada na lei, não tem adicional noturno nem insalubridade.É quase um regime escravocrata.Estamos unindo força para procurar solução para estes problemas.Conosco já temos apoio dos Deputados Federais Zoinho e Garotinho do PR e Fernando Jordão do PMDB.Nossa Angra tem no setor pesqueiro grande número de trabalhadores e é com muita esperança que abraçamos esta luta.
Pela lei vigente só o pescador artesanal recebe o seguro desemprego do pescador no defeso o que acaba gerando uma série de pagamentos irregulares. Pessoas que não têm nenhuma ligação com a pesca arrumam por subterfúgios maneiras de receberem este seguro de forma irregular.Uma distorção absurda.Recentemente o Governo cancelou um número imenso destes seguros pelo País a fora.Esperamos que o Ministro da Pesca, Luís Sérgio consiga dar fim a mais essa distorção em nosso Brasil.Pelo que vejo ,a hora é agora pescador.
EU JÁ TE DISSE ?
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